PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus: compras sem cobrança das contribuições podem gerar créditos
Publicado por admin_sc em 06 de outubro de 2026
Decisão do STJ no caso da Copag da Amazônia confirma o direito quando a empresa está no regime não cumulativo e a venda posterior é tributada. Uma empresa instalada na Zona Franca de Manaus pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre compras nas quais não houve cobrança dessas contribuições? Sim, em determinadas condições. O […]
Mercadoria recusada na entrega: quem deve emitir a nota fiscal?
Publicado por admin_sc em 29 de setembro de 2026
Sua empresa enviou uma mercadoria, mas o cliente recusou a entrega? Ou recebeu apenas parte dos produtos? A forma de registrar o retorno na nota fiscal eletrônica (NF-e) depende do que aconteceu na entrega e, no caso de recusa parcial, de o destinatário ser ou não contribuinte do ICMS. O Ajuste SINIEF nº 34/2026 alterou […]
Receita Federal aperfeiçoa regras de acompanhamento da fruição de benefícios fiscais
Publicado por admin_sc em 02 de setembro de 2026
A Receita Federal passou a adotar, desde 1º de setembro de 2026, novos procedimentos para acompanhar as empresas que utilizam incentivos, renúncias e benefícios fiscais federais. O objetivo principal é verificar, de forma mais sistemática, se essas empresas continuam preenchendo os requisitos exigidos pela legislação para manter seus benefícios. Na prática, o benefício fiscal não […]
PIX MUDOU EM 1º DE SETEMBRO: O QUE AS EMPRESAS PRECISAM SABER
Publicado por admin_sc em 02 de setembro de 2026
Desde 1º de setembro de 2026, novas regras do Banco Central passaram a valer para o Pix. Naturalmente, notícias sobre mudanças no sistema despertam dúvidas: haverá limite novo? O Pix ficará mais demorado? A empresa precisará alterar sua rotina? O Pix Automático passou a ser obrigatório? Para a maioria das empresas, a resposta é tranquilizadora: […]
Brasil está em crise?
Publicado por admin_sc em 25 de agosto de 2026
Um diagnóstico sem alarmismo — e por que a Zona Franca de Manaus pode sair mais forte Os dados mostram um país que ainda cresce, mas convive com juros altos, crédito caro e fragilidade fiscal. Em Manaus, produção, emprego, projetos e a Reforma Tributária desenham mais oportunidade do que colapso. A RESPOSTA CURTA Não, o […]
Reforma tributária: preparação financeira e operacional pode se tornar vantagem competitiva
Publicado por admin_sc em 07 de agosto de 2026
Mais do que uma mudança fiscal, o novo modelo exigirá revisão de preços, margens, contratos, processos e fluxo de caixa A transição para o novo sistema tributário inaugura uma etapa relevante para as empresas brasileiras. Embora a implementação seja gradual, a preparação não deve ser tratada como um assunto para o futuro. Durante alguns anos, […]
Nota Cosit/Sutri/RFB nº 207, de 14 de julho de 2026.
Publicado por admin_sc em 29 de julho de 2026
Esta matéria foi elaborada com base na Nota Cosit/Sutri/RFB nº 141/2026 e nas informações inicialmente divulgadas sobre o assunto. Posteriormente, a Receita Federal divulgou a Nota Cosit/Sutri/RFB nº 207/2026, que reformou expressamente o entendimento anterior. A posição oficial atual é que a alíquota zero de PIS e Cofins prevista no artigo 2º da Lei nº […]
Receita Federal corrige entendimento e preserva a alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas para a Zona Franca de Manaus
Publicado por admin_sc em 29 de julho de 2026
Nota Cosit nº 207/2026 reforma orientação anterior e reconhece que o corte linear de benefícios da LC nº 224/2025 não alcança as vendas destinadas à ZFM Nos últimos dias, empresas da Zona Franca de Manaus e fornecedores de outras regiões do País foram surpreendidos por informações aparentemente contraditórias sobre a incidência de PIS e Cofins […]
Esclarecimento importante — PIS e Cofins nas compras destinadas à Zona Franca de Manaus
Publicado por admin_sc em 29 de julho de 2026
Foi divulgada notícia informando que a Receita Federal teria passado a tributar as vendas destinadas às empresas da Zona Franca de Manaus. É importante esclarecer que não houve extinção geral dos incentivos da ZFM. A controvérsia é específica e envolve o PIS e a Cofins devidos pelos fornecedores localizados fora da Zona Franca quando vendem […]
SUCESSÃO EMPRESARIAL: QUEM CONTINUARÁ O NEGÓCIO QUANDO O FUNDADOR NÃO ESTIVER MAIS À FRENTE?
Publicado por admin_sc em 27 de julho de 2026
Criar uma holding pode organizar o patrimônio e o controle societário, mas não substitui a preparação de sucessores, a profissionalização da gestão e a definição do futuro da empresa. INTRODUÇÃO Muitos empresários passam décadas construindo seus negócios, formando equipes, conquistando clientes, acumulando conhecimento e consolidando uma reputação no mercado. Entretanto, uma pergunta essencial costuma ser […]
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